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A descriminalização da prostituição avança – Austrália do Sul

Um longo e polémico debate realizou-se no dia 05 de julho de 2017- em discussão – o projeto de lei que descriminaliza a prostituição na Austrália do Sul.
As Leis são diferentes nas diversas regiões da Austrália, o trabalho sexual permanece criminalizado na Tasmânia e na Austrália Ocidental, bem como na Austrália do Sul, com exceção de Nova Gales do Sul, que adotou um modelo de descriminalização.
Na Austrália do Sul, a prostituição é criminalizada, sendo uma das legislações mais rigorosas, as trabalhadoras do sexo trabalham sob uma grande insegurança física e psicológica, podem chegar a pagar multas de até 2500 dólares ou podem ser presas. O projeto de lei prever a legalização da profissão, será responsabilidade dos conselhos locais a regulação das instalações onde ocorre o trabalho sexual e as trabalhadoras do sexo terão os mesmos direitos e responsabilidades que os outros trabalhadores, incluindo o pagamento de impostos por parte das trabalhadoras do sexo e também terão acesso a todos os serviços públicos.
O debate sobre o projeto de lei se estendeu até a noite, com o Deputado Tung Ngo apresentando oito emendas na última hora, entre as alterações estavam a proibição da prestação de serviços na rua por parte das trabalhadoras do sexo, a proibição de bordéis nas proximidades de centros de acolhimento de crianças, escolas e locais de culto. O Senhor Deputado Tung Ngo argumentou que o Parlamento deveria ter mais tempo para considerar as suas alterações, mas todas as alterações propostas pelo Deputado foram revogadas, por treze votos contra oito.
O Projeto de Lei, que visa a descriminalização do trabalho sexual, segue ao Parlamento.
Celebremos mais um passo dos direitos humanos das mulheres.

crédito imagem: VICE

Vamos participar dos próximos capítulos dessa grande luta?!

Para conhecer mais a realidade das trabalhadoras do sexo da Austrália do Sul, siga os links abaixo:

Scarlet Alliance
Sex Industry Network [SIN]
Vídeo – SIN

Da Redação