Ecos da desigualdade

Os riscos da precariedade: trabalho doméstico e mão-de-obra imigrante

 

Estima-se que dos 200 milhões de migrantes estrangeiros no mundo, as mulheres compõem a metade deste contingente, sendo que muitas delas ainda assumem o papel de principal provedora de família no país de origem. Entre os anos 80 e 90 do século passado até a primeira década deste século, Portugal recebeu levas significativas de trabalhadoras estrangeiras, oriundas principalmente de países da América Latina, África e Leste europeu. Estudos produzidos por pesquisadore(a)s que investigam o eixo Brasil-Portugal apontam que brasileiras também figuram de maneira expressiva no setor de serviço doméstico em Portugal. Estas trabalhadoras apostam em um projeto profissional internacional e se submetem muitas vezes aos riscos da clandestinidade, próximas da rede de tráfico humano e trabalho precário, ou escravo em alguns casos.
De março a dezembro de 2014, com apoio do CNPq e ICS-UL, desenvolvemos um trabalho de investigação em Portugal focado especificamente na inserção de brasileiras que atuam no setor de serviço doméstico neste país, com a intenção de detectar os aspectos que caracterizam esta mobilidade transatlântica, levando em consideração o contexto de percursos e articulações entre a condição de trabalhadora clandestina e a busca pela regularização da condição legal como trabalhadora estrangeira.
Segundo informações que obtivemos junto à ComuniDária, um número significativo de mulheres que vivem a condição de trabalhadora estrangeira relataram já ter sofrido preconceito e discriminação, ou alguma forma de assédio moral e sexual, ou de já ter ou estar vivendo a experiência de trabalho precário em seu primeiro período de permanência no país. Com o receio de serem descobertas pelos organismos de polícia e controle do Estado, e consequentemente de serem deportadas, muitas delas se submetem à condições de trabalho em situação extrema de exploração e de precariedade, cuja condição de vulnerabilidade é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho pela União Europeia. A fragilidade destas trabalhadoras ocorre principalmente com relação a imediata dependência psicológica e material provocada pela condição ilegal, da clandestinidade.
Em muitos casos o serviço doméstico tem sido palco de trabalho forçado em situação de cárcere em função da condição de interna, de trabalho infantil e de abuso sexual. Como afirma um pesquisador da área, com toda ironia, a casa do patrão camufla-se de “refúgio seguro da condição das sem papéis”.
A precariedade ocorre justamente no locus do mundo privado, envolvendo práticas de relações profissionais que se pautam pela cultura da “criadagem”, reproduzindo relações desiguais em formas cotidianas de tratamento interpessoal, postura e etiquetas típicas que permanecem como legítimas para uma classe média que herda uma memória social aristocrática. Relações que também se perpetuam em formas de paternalismo, seja de autoridade moral ou pela caridade, por exemplo, na doação de objetos e roupas, como “presentes de favor”. Ser empregada doméstica é viver à sombra de um estigma histórico de subalternidade de classe e profissão.

 

Marcelo Oliveira
Doutorado em Antropologia Social
Professor Adjunto da Universidade Federal de Viçosa – Minas Gerais – Brasil
oliveiramarcelo389@gmail.com