Ecos da Desigualdade – A vida é assim para as trabalhadoras domésticas

“Quais as atividades que desempenha no seu trabalho de serviço doméstico ?
Tudo, e mais alguma coisa”. 

 

 

 

Cynthia é uma trabalhadora doméstica.
Ela chega à casa “da patroa” às oito da manhã.
Começa a cozinhar um prato para os dois cães da casa: arroz, pão com leite, às vezes alimenta alguns pássaros também, enquanto os cães estão a comer tranquilos.
Cynthia lava a louça, depois limpa todo o salão, pega todas as coisas que estão em toda a parte e começa a arrumá-las; passa o aspirador e o grande tapete branco debaixo da pequena mesa e do sofá, com os pelos de cães incrustados, sempre põe-lhe em raiva.
Depois passa o pano no chão: gotas de whisky estão coladas no chão, ela tem que esfregar muito forte. Quando acaba de limpar a sala, entra no quarto dos senhores; arruma a cama , com algumas gotas brancas no lençol.
Porra! Tem que tirar tudo e colocar na máquina de lavar.
Limpa a casa de banho, aplica gel de casa de banho. Repete isso três vezes, pois há dois outros quartos com casa de banho, os quartos das crianças. Felizmente, agora são adultos, há quinze anos atrás Cynthia cuidava deles: banhos, limpeza dos cueiros, alimentava-os, brincava, até dormia no quarto, todos os dias, todas as noites.
Agora, já pode cuidar dos seus próprios filhos, o mais novo já tem quinze anos. (demasiado tarde para acariciá-los).
A vida é assim para as trabalhadoras domésticas.
Cynthia passa o aspirador, depois o pano de chão nos quartos, cozinha e depois limpa o terraço.
Acabou? Não. Esqueceu-se que hoje o senhor ia almoçar em casa e sendo assim deve preparar um prato com cuidado – se a carne ficar demasiado cozida o senhor vai deitar tudo para o lixo, se o prato estiver frio quando chegar à mesa, o senhor vai gritar.
Cynthia espera que hoje o senhor não tenha a ideia de passar pela cozinha para esfregar o pénis nas suas cuecas. (às vezes acontece).
Com sorte ela poderá sair do trabalho por volta das duas e regressar à casa antes das crianças para cozinhar alguns crepes, é o aniversário do seu filho mais velho.
Cynthia nasceu e vive nas Maurícias.
Como tantas outras trabalhadoras domésticas, ela trata de TODO o trabalho doméstico em casa “da patroa”, como se costuma dizer. Tem um salário de miséria, vital para a sua família, mas apenas o suficiente para alimentar toda a sua família – marido, crianças, e avós que vivem lá também e claramente insuficiente para cobrir todas as despesas, e educar as suas crianças para que consigam passar no exame final e possam sonhar com os estudos na Universidade.
Existe uma Lei que regulamenta o seu salário, é verdade, os patrões não podem pagar menos de 33 Roupies por hora, o preço equivalente ao da viagem de autocarro ao trabalho, ou seja, quase nada.
As condições de trabalho atuais das trabalhadoras domésticas nas Maurícias herdaram um passado de exploração muito muito pesado.
A origem do trabalho/serviço doméstico situa-se na época da escravatura; desde então, alguns hábitos foram ligeiramente alterados, mas ao longo do tempo foram transmitidos dentro das famílias de colonos brancos, e permearam as famílias de novos ricos, indo-mauricianos, crioulos ou sino-mauricianos, no modo de usar a força de trabalho e o corpo das trabalhadoras domésticas.
Historicamente, nas Maurícias não são as mulheres-esposas de homens ricos que se ocupam das atividades da casa, dos cuidados às crianças ou da família, mas sim as trabalhadoras domésticas. Assim a patroa pode comprar um tapete branco bonito,  inclusive possuir cães na casa, o que nunca poderia ser realizado se não houvesse esta super-mulher para cuidar de tudo (na sombra).
Laços afetivos muito fortes foram muitas vezes atados entre crianças e domésticas, o mesmo entre patrões e criadas que dedicaram-se anos das suas vidas para cuidarem mais da outra família do que da sua, violências e abusos sexuais permanecem, as Maurícias vive com o peso da estrutura colonial embutido nas relações sociais, mas será que é tão diferente do que acontece na Europa?
Conheci recentemente o trabalho da Associação ComuniDária e elaborámos um inquérito para saber se as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas migrantes em Portugal mudaram após a ratificação da Convenção 189 da OIT- Organização Internacional do Trabalho, ratificada em 2014, em Portugal (pressão importante exercida pela ComuniDária), a “Convenção relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço doméstico”.
Começámos a entrevistar algumas trabalhadoras migrantes do sector em Lisboa e veio a seguinte pergunta: “Quais as atividades que desempenha no seu trabalho ?” Uma delas respondeu: “Tudo, e mais alguma coisa”. Esta resposta chamou a minha atenção quanto à real definição do trabalho de serviço doméstico, seja nas Maurícias ou em Portugal ou em qualquer outro sítio: justamente o seu carácter indefinido e infinito.
A lista de tarefas das trabalhadoras domésticas vem crescendo ao longo do tempo em prol dos empregadores.
Existem diferenças locais entre países, relativamente aos avanços do direitos laborais e à dita “profissionalização” dos serviços domésticos, como a criação de novas terminologias para designar as mulheres de limpeza (as “techniciennes de maison” nas Maurícias), as babas (“les auxiliaires parentales” em França), as cuidadoras de idosos (“les auxiliaires de vie” em França).
Se é que houve uma “modernização” do sector dos serviços domésticos em alguns países, as trabalhadoras domésticas continuam a partilhar, além das fronteiras nacionais, a experiência da exploração do seu trabalho, de tempo ilimitado e de tarefas,  desvalorização do seu trabalho, da sua extrema disponibilidade ao serviço e da condição de ser inferior na hierarquia social que regula as relações entre pessoas servidas e pessoas que servem.
Não conheço bem a situação em Portugal, mas aposto que haja algumas analogias com o que se passa em França.
O que acontece lá?
Com a generalização da atividade assalariada contínua das mulheres, o envelhecimento da população e a criação insuficiente de infraestruturas públicas para cuidar das crianças e dos idosos, a demanda de parte da população em serviços domésticos é bastante forte, isto faz dos serviços domésticos ao domicílio um sector dito em tensão que precisa de mão de obra barata, barata porque aquelas famílias consumidoras de serviços têm que pagar um trabalho que era antes feito gratuitamente pelas mulheres, ou não querem pagar muito mais do que costumavam gastar com as trabalhadoras domésticas por um trabalho já desvalorizado há muito tempo.
A mão de obra feminina estrangeira é ótima para responder a esta demanda. O Estado francês identificou a necessidade de uma mão de obra estrangeira para responder à demanda em serviços ao domicílio: está escrito no seu relatório do Conseil d’Analyse Stratégique de 2006 “Besoins en main-d’oeuvre et politique migratoire”. Entretanto não houve nenhum dispositivo para facilitar a introdução legal de mulheres migrantes no mercado de serviço doméstico. Em vez disso, continuam a ser mulheres que chegam em França e ficam sem documentos por causa de uma política migratória muito restritiva à entrada legal de pessoas imigrantes aptas a trabalhar, que respondem às necessidades dessas famílias. Isto pode acontecer com grande eficácia por causa da estrutura informal do mercado de serviço doméstico: ainda é  pelo boca a boca que funciona a angariação de trabalhadoras domésticas ao emprego doméstico. Além disso, o domicílio, enquanto espaço privado, fica fora da inspeção do trabalho. Deste modo, a lei privada dos empregadores na sua própria casa se sobrepõe a lei pública. Porém, mesmo se houver uma lei e um direito do trabalho que seja melhorado para as empregadas do domicílio em geral, a realidade do funcionamento do mercado de serviço doméstico e a criminalização dos migrantes sem documentos criam-se condições para a exploração destas trabalhadoras domésticas à margem da lei.
Encontra-se assim numa situação de extrema dependência das trabalhadoras domésticas perante os seus patrões, e cresce a prática do serviço doméstico interno, o medo de ser agarrada pela polícia e expulsa do país mantém as trabalhadoras à disposição de aceitar o serviço ilimitado no tempo e nas tarefas solicitados pelos empregadores.
Os baixos salários destas trabalhadoras concorrem também para a criação de competições entre trabalhadoras no mercado do trabalho e acaba por nivelar os salários e as condições de trabalho de todas e todos os trabalhadores do sector para baixo.
A exploração das trabalhadoras domésticas migrantes não pára necessariamente com a obtenção dos documentos. O trabalho de serviço doméstico cresceu muito nestas últimas décadas com o aumento da demanda de cuidado para as crianças e os idosos. O investimento físico, afetivo, emocional e moral da pessoa que desempenha o papel da cuidadora é muitas vezes mais importante do que para a mulher de limpeza. O recrutamento da cuidadora pela empregadoras e pelas novas agências de serviços domésticos avalia o currículo da cuidadora e a seu perfil para ser uma boa cuidadora em função da sua disponibilidade pessoal, quer dizer, em função do seu “currículo familiar” e do modo como ela gere as suas relações familiares.
As representações raciais e culturais sobre a predisposição das “Africanas” serem as carinhosas, cuidadoras, trabalhando sem contar as horas, elevam as exigências das agências e das empregadoras em volta do que é que as cuidadoras devem dar da sua pessoa no seu trabalho.
A transformação do serviço doméstico para o cuidado das pessoas vulneráveis reproduz as condições da apropriação inteira da pessoa para o serviço da família cuidada, forma de exploração a priori atribuída ao passado.
Nem todas as trabalhadoras domésticas migrantes ficam passivas perante a sua exploração que se desenrola baixo o olhar cínico do Estado francês. Algumas delas mobilizam os seus recursos e as suas redes sociais para mudarem as suas condições de trabalho com os empregadores, até foram sempre muito presentes os sindicatos especializados na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas desde os anos 70.
Recentemente, um grupo de babás africanas em Paris politizaram a questão da exploração das trabalhadoras domésticas e criaram um sindicato autónomo em 2011, o “Syndicat National des Auxiliaires Parentales”.
Então, não há nada semelhante com o que acontece em Portugal?
Além das diferenças nacionais, algo das estruturas coloniais do trabalho de serviço doméstico se reencontram nas politicas migratórias atuais na Europa e noutros continentes.
Mesmo se houver uma lei e uma proteção melhorada do trabalho para as trabalhadoras domésticas, existem sempre interstícios já conhecidos do Estado para contornar a lei quando se trata do espaço privado das famílias e de migrantes.
Basta dos eufemismos e de formações que servem para disfarçar as trabalhadoras domésticas na figura de uma empregada assalariada moderna. Os “auxiliares da família” e outras invenções semânticas acabam só por dividir as trabalhadoras entre elas, enquanto o espectro da criada fica correndo nos corredores das casas bem cuidadas.
Precisamos de uma revolução das mentalidades.
Diz-se que as trabalhadoras domésticas substituem o trabalho gratuito das mulheres nas suas próprias casas, porém fazem muito mais do que substituí-las – contribuem para o bem estar das famílias servidas.
Houve um aumento da demanda com a generalização do trabalho assalariado contínuo das mulheres nas sociedades ocidentais, certo, mas esquecemos que o facto de recorrer a uma trabalhadora doméstica está relacionada com uma divisão de classe também.
Uma cultura de ser servido, um privilégio. Inês Brasão destacou este aspecto no seu livro “O tempo das criadas: a condição servil em Portugal (1940-1970)”: “Embora seja um segredo bem guardado na construção da “distinção”, a aquisição de capital cultural e social da burguesia foi historicamente possível graças ao trabalho de criados que os libertavam da domesticidade” (2012).
Seja na revolução da condição feminina, nas mudanças dos modos de vida, no conforto das estruturas das famílias, as trabalhadoras domésticas sempre tiveram um papel nas transformações sociais ao longo do tempo.
Se reconhecermos o contributo destas trabalhadoras nas transformações da sociedade e no melhoramento do bem-estar das famílias, já será um passo a partir do qual se poderá avançar.

Se as trabalhadoras domésticas que leram este texto queiram dar testemunhos e completar a lista dos tipos de tarefas que são solicitadas a elas, podem sempre contactar a autora no seguinte endereço: lepetit.colette@wanadoo.fr

 

 

 

 

 

 

Colette Le Petitcorps
Pos-doctorante no ICS Lisboa,
Projeto de investigação: The Colour of Labour. The Racialized Lives of Migrants – PI Cristiana Bastos
lepetit.colette@wanadoo.fr